Modalidades de Gestão: Propostas para uma nova PNAB - Contribuições da Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO

Resumo

A nota técnica, intitulada “Propostas para uma nova PNAB: Contribuições da Rede de Pesquisa em APS da ABRASCO — Modalidades de Gestão”, apresenta reflexões e proposições para subsidiar a discussão sobre os modelos de gestão na Atenção Primária à Saúde (APS). Elaborado no contexto do Encontro Preparatório para a 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde — Frente pela Vida, o documento busca fomentar e qualificar o debate sobre o fortalecimento das modalidades de gestão da APS, considerando seus impactos sobre a organização dos serviços, a atuação do Estado, o trabalho em saúde, o financiamento, a transparência e a garantia dos princípios do SUS. A nota também propõe diretrizes para uma nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), defendendo maior clareza regulatória, fortalecimento do comando público, valorização dos trabalhadores, preservação das funções estatais estratégicas e revisão dos mecanismos de financiamento por desempenho, de modo a assegurar uma APS mais integrada, equânime, transparente e comprometida com a universalidade e a integralidade do cuidado.